1. Introdução
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website dptec.dfcp.pt, propriedade da DPTEC – Departamento Técnico. Ao utilizar este website ou ao contratar os nossos serviços, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições.
2. Sobre a DPTEC
A DPTEC é uma entidade especializada na criação de páginas web, desenvolvimento de funcionalidades avançadas, soluções digitais personalizadas e suporte técnico associado. Todos os serviços são prestados com profissionalismo, confidencialidade e respeito pelas normas legais aplicáveis.
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, sem práticas que possam comprometer o seu funcionamento, segurança ou integridade. É proibida qualquer tentativa de acesso não autorizado, modificação de código, exploração de vulnerabilidades ou utilização indevida dos conteúdos disponibilizados.
4. Serviços Prestados
A DPTEC presta serviços de desenvolvimento web, criação de funcionalidades avançadas, otimização, manutenção e suporte técnico. Cada serviço pode estar sujeito a condições específicas, acordadas previamente entre a DPTEC e o cliente.
5. Obrigações do Utilizador
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas sempre que solicitado, nomeadamente para pedidos de orçamento, suporte ou contratação de serviços. O utilizador é responsável por garantir que possui direitos sobre qualquer conteúdo fornecido à DPTEC para integração em websites ou projetos.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, textos, imagens, código, design e funcionalidades presentes no website dptec.dfcp.pt são propriedade da DPTEC ou utilizados com autorização dos respetivos titulares. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo.
7. Confidencialidade
A DPTEC garante total confidencialidade relativamente a todos os dados, ficheiros, credenciais e informações fornecidas pelos clientes durante a prestação de serviços. Nenhuma informação será partilhada com terceiros sem autorização expressa, exceto quando exigido por lei.
8. Proteção de Dados
A DPTEC trata os dados pessoais dos utilizadores em conformidade com o RGPD. Todos os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para prestação de serviços, comunicações essenciais e melhoria da experiência no website. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.
9. Pagamentos e Condições Comerciais
Os valores, prazos e condições de pagamento são definidos caso a caso, mediante orçamento aprovado pelo cliente. A DPTEC reserva-se o direito de suspender serviços em caso de incumprimento de pagamento.
10. Limitação de Responsabilidade
A DPTEC não se responsabiliza por danos resultantes de má utilização do website, falhas externas ao seu controlo, ataques informáticos, interrupções de serviços de terceiros ou erros provocados por configurações externas ao ambiente fornecido pela DPTEC.
11. Ligações Externas
O website dptec.dfcp.pt pode conter links para websites de terceiros. A DPTEC não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites.
12. Alterações aos Termos e Condições
A DPTEC pode atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível no website.
13. Contactos
Para esclarecimentos adicionais, o utilizador pode contactar-nos através de:
Email: [inserir email]
Telefone: +351 910 171 873
Morada: Rua de Trás n.º 157, 1G
14. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o website ou contratar os serviços da DPTEC, o utilizador declara que aceita integralmente estes Termos e Condições.
